Processo 369715/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/07/2007 17:11
Autuado em 24/07/2007 17:11
Oficio de encaminhamento 1150/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 59/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   59/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   59/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALICE CID PEREIRA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado LOURENÇO FREGONESE

Juntadas
DataDescrição
08/04/2008 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1183/2008-ODL-DIJUR
10/10/2007 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 5673/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 59/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2695/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 479/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 07:57 DP Processo em remessa externa
08/03/2010 10:48 DP  
19/02/2010 11:54 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1475/2010 -
26/01/2010 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2010 -
22/09/2009 09:35 GCHGH  
09/09/2009 10:01 SMPjTC Parecer nº 11872/2009 - legalidade e registro PELO REGISTRO.
04/12/2008 10:11 DIJUR Informação nº 2690/2009 -
04/12/2008 10:11 DIJUR Parecer nº 10940/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA DECISÃO CONSTANTE DA ADI 3772 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
03/06/2008 09:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2695/2008 -
29/05/2008 11:26 SMPjTC Parecer nº 8232/2008 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO RATIFICANDO PARECER ANTERIOR QUE ATENTOU A DECISÃO DESTE TRIBUNAL QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL A LEI FEDERAL Nº 11.301/2006.
15/05/2008 15:24 DIJUR Parecer nº 7987/2008 - Aposentadoria Municipal. Processo regularmente instruído. Negativa de registro. Pela deliberação do Relator.
19/03/2008 08:22 DP Processo em remessa externa
17/03/2008 15:06 DP  
13/03/2008 13:46 DIJUR  
13/03/2008 09:56 DP  
28/02/2008 09:25 GCHGH  
23/10/2007 08:52 SMPjTC Parecer nº 3161/2008 - pela negativa de registro.
10/10/2007 09:13 DIJUR Parecer nº 17730/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Não cumprido o requisito de tempo de serviço nas funções de magistério para a inativação pretendida. Negativa de registro.
20/09/2007 08:12 DP Processo em remessa externa
18/09/2007 10:14 DP  
25/07/2007 16:58 DIJUR Parecer nº 14829/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
24/07/2007 17:10 DP  

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